A FEDEMMOPA e a comissão de presidentes de Mototaxis de outros Estados se reuniu com Presidente do Senado José Sarney e o Senador Flexa Ribeiro.

Federação em Brasília

Ministro Carlos Lupi, do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), Deputado Zequinha Marinho e Comissão de Presidentes do Pará e Maranhão.

Brasilia 18/01/2011 Acompanhando o processo da ADIN 4530

TEMOS QUE FICAR ATENTOS AOS PASSOS DO PROCURADOR E SEUS DEMAIS. POR ISSO FUI PESSOALMENTE JUNTAMENTE COM UMA COMITIVA DO PARÁ E MARANHÃO A BRASÍLIA PARA SABER DE FATO COMO ESTÃO AS POR LÁ. VOLTEI COM NOTICIAS MAIS CLARAS PARA ENTÃO SE SABER COMO PROCEDER DIANTE DO FATO. SÓ POSSO ADIANTAR, QUE PARA SE TER UMA CONQUISTA, TEREMOS QUE ESTA UNIDOS NUMA SÓ FORÇA. POR ISSO COMPANHEIROS DE LUTA VAMOS NOS UNIR E MOSTRAR QUE NOSSA CATEGORIA E MERECEDORA DO SEU DIREITO DE TRABALHAR E SER RECONHECIDO COM PROFISSIONAL. VAMOS A LUTA!

Nonato e o Governador SIMAO JATENE 11/01/2011

Mototaxistas pedem apoio de Jatene para regulamentação da atividade

O governador Simão Jatene recebeu nesta terça-feira,
11, uma comissão de mototaxistas de 15 municípios para discutir o apoio
do Governo do Estado na luta pela regulamentação da profissão. Apesar da
lei 12/009 – que regulamenta os serviço de mototaxi - ter sido
sancionada em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o
Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, entrou recentemente com
uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei.

Participaram da reunião, também,
o senador Flexa Ribeiro, o chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho e o
deputado federal Zequinha Marinho. O senador é um dos defensores da
legalização do serviço de mototaxi no Pará. “Cada município tem uma
realidade diferente. Aqui no estado existem localidades onde não há
transporte coletivo e as motocicletas são utilizadas como meio de
transporte da maioria da população”, afirmou Flexa Ribeiro.

Simão
Jatene aprovou a iniciativa dos profissionais em procurá-lo para pedir
apoio à regularização da atividade. “Todos sabem que o transporte
público no Brasil sempre foi ruim. A atividade de mototaxista se
expandiu porque existe uma deficiência, uma demanda para a população
mais carente”, disse Jatene, lembrando a importância desse tipo de
transporte nas cidades do interior e ainda nas ruas onde não passam
ônibus.

O
presidente da Federação Estadual dos Mototaxistas, Raimundo Nonato,
disse que a categoria quer também o apoio do Governo para que o Conselho
Estadual de Trânsito atue de forma mais rigorosa na fiscalização, com o
objetivo de reduzir os índices de violência praticados por bandidos que
se passam por mototaxista, dificultar a clonagem de placas e, ainda, e
na realização de cursos de capacitação para a categoria. “No Pará são
115 municípios com lei aprovada e 58 com regulamentação própria. Muitos
desses avanços aconteceram no seu primeiro governo”, revelou Nonato.

Participaram
da reunião mototaxistas de Marituba, Ananindeua, Capanema, Bragança,
Tracuateua, Tucuruí, Novo Repartimento, São João de Pirabas, Ipixuna do
Pará, Irituia, São Miguel do Guamá, Mãe do Rio, Tailândia, Salinas e
Concórdia do Pará.


AÇÂO AONTRA A CATEGORIA MOTOTAXISTA


Em resposta às manifestações apresentadas pela Frente Parlamentar do Transporte Público, pela NTU e outras entidades do setor, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4530) contra a Lei 12.009/09, que regulamenta o exercício da atividade de mototaxista.

Na ação, foi contestada a expressão "em transportes de passageiros, 'mototaxista'", que consta do artigo 1º ao inciso II, do artigo 3º, bem como a expressão "ou com as normas que regem a atividade profissional dos mototaxistas", inscrita no artigo 5º.

Segundo a PGR, a regulamentação do transporte de passageiros em motocicletas representa grave prejuízo no campo da saúde pública, sustentando que os riscos são evidentes, inclusive para a vida dos usuários dos serviços deficientemente regulamentados.

Durante todo o processo legislativo da referida lei, a NTU atuou intensamente para que a atividade de mototaxista não fosse aprovada no Congresso Nacional. Após
aprovação do projeto de lei e envio ao presidente da República, a NTU
encaminhou ofício manifestando-se contra aprovação da atividade de mototaxista
solicitando o veto presidencial, o que não ocorreu.
Precisamos está unidos para podermos levantar esta bandeira repudiando esta ação contra nosso serviço.

LEI DOS MOTOTAXISTAS DE BELÉM-PA É APROVADA PELA CAMARA.

Após várias polêmicas e discussões, os vereadores de Belém aprovaram, por unanimidade, nesta segunda-feira (26), o projeto que regulamenta a profissão de mototaxista no município. A categoria acompanhou a votação e, após o resultado, saiu em comemoração pelas ruas da cidade.


A aprovação do projeto de Lei, de autoria do vereador Marquinho (PT), aconteceu após um ano e dois meses que foi formulado. No fim de 2009 houve um acordo para que no início da legislatura de 2010 o projeto dos mototaxistas fosse o primeiro a entrar em pauta para votação. No entanto, no início de 2010, vereadores denunciaram o não



cumprimento do que havia sido acordado. Foram realizadas novas rodadas de negociação para que o projeto entrasse hoje em votação. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Duciomar Costa.


Após o resultado, os mototaxistas que acompanhavam a votação nas galerias da Câmara Municipal de Belém saíram em comemoração pelas ruas de Belém. Em entrevista ao Portal ORM, o presidente da Federação dos Mototaxistas do Pará, Raimundo Nonato, falou sobre a aprovação. 'Foi uma vitória importante para a categoria, pois demonstra que estamos corretos na regulamentação do transporte de passageiros', considera.


Ainda segundo ele, a regulamentação da profissão de mototaxistas traz benefícios à população. 'Agora Belém terá um serviço regulamentado, e consequentemente, mais qualidade no transporte. A população vai saber qual trabalhador é legalizado e utilizar o serviço com segurança', completa Raimundo Nonato. De acordo com dados da federação, há cerca de dois mil mototaxistas só na capital do Estado.


Definições - De acordo com o projeto, algumas obrigações e responsabilidades serão cobradas a partir do sancionamento, especialmente no aspecto da segurança dos passageiros e a observação das leis de transito vigentes. Cerca de 20 emendas foram apresentadas e seus conteúdos são relacionados, principalmente, a preservação da integridade dos passageiros e permissionários.


Para que o profissional esteja habilitado a exercer a profissão será necessário ter no mínimo 21 anos e dois anos de habilitação; possuir ainda apólice de seguro do passageiro, do condutor e do veículo, capacete e colete com o número da placa da moto e alça para apoio do passageiro.


O seguro para acidentes ficou estipulado em R$ 20 mil. Ficou também definido que o permissionário que cometer três infrações de transito de natureza grave, ficará dois meses sem a permissão de trafegar. Se reincidir na infrações grave por cinco vezes, terá sua permissão revogada e não poderá exercer novamente a profissão. Também será obrigatório o condutor disponibilizar toucas descartáveis para uso do passageiro.


O projeto e suas emendas foi votado em bloco e tem 90 dias para entrar em vigor após a sanção do prefeito de Belém.

Ministro da Previdência Social- José Barroso Pimentel

Dep. Federal- Paulo Rocha, Ministro da Previdência Social- José Barroso Pimentel,Presidente da Federação dos Mototaxistas do Pará -Raimundo Nonato, e Dep.Federal- Dep. Zequinha Marinho. 25/03/2010



COM MUITA SATISFAÇÃO QUE EU INFORMO A TODOS OS MOTOTAXISTAS DO BRASIL!
Que estive reunido ontem dia 25/03/2010 – Com o MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, MINISTRO José Barroso Pimentel, Dep. Paulo Rocha e Dep. Zequinha Marinho com a finalidade de obtermos a conquista de inserir a categoria no PEQUENO EMPRENDEDOR – INSS. Após a reunião foi anunciada que daquele momento em diante a categoria MOTOTAXISTA do Brasil, fará para da CATEGORIA PEQUENO EMPRENDEDOR do INSS.
Parabéns a todos aqueles que acreditam em nosso trabalho.
Nonato-Presidente da FEDEMMOPA

Ida a Brasilia -Março de 2010

O ENCONTRO FRUSTANTE DE ALGUÉM QUE ACHAVA QUE IRIA INTIMIDAR A VIAGEM DO LÍDER DO PARÁ COM A DE OUTROS ESTADOS COMO MARANHÃO E MANAUS. PELO CONTRARIO FOI SÓ EXITO. 15.03.2010

INFORMAÇÃO!!! BRASILIA 16.03.2010
Contrariando orientações daquele que se diz “Líder” nacional do MNTMP que afirmava em e-mail, telefonemas e mensagens a lideres Estaduais e Municipais dizendo: Comunique aos outros presidentes para não virem para DF conforme fiquei sabendo, seria uma viagem muito desgastante e com pouco aproveitamento aqui. Passe estas notícias para o grupo. UM ABRAÇO DE: Léo e Pedro. Levando em consideração seu caráter o presidente da FEDEMMOPA resolveu seguir sua intuição de líder nato, convidando todos os companheiros que acreditam na luta que começou à dez anos atrás, partindo no ultimo dia 13 de março de 10, chegando à Brasília dia 15 do corrente mês.
No outro dia, pela manhã, trabalhamos as articulações com Deputados e Senadores que acamparam juntamente com o Nonato a luta em prol da categoria desde o seu inicio com a finalidade de conseguirmos o que o nosso presidente nacional não conseguiu até hoje.
No dia 16 pela manhã estivemos reunidos com o Vice Presidente da Caixa Econômica Sr. Carlos Borges e o Dep. Federal Washington Luiz (PT -MA), tratando sobre linha de credito para a categoria.
Na tarde do mesmo dia estivemos reunidos com o Dep. Federal e Presidente da Força Sindical Sr. Paulinho (PDT -SP) e o Dep. Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), desta reunião saímos com a confirmação que o Ministro do Trabalho aguardava nossa presença em seu gabinete no dia 18.
Logo após o encontro com o Ministro do Trabalho saímos em direção ao Ministério da previdência social, onde também obtivemos êxito em nosso propósito.

Reunião com o Ministro Carlos Lupi